TJRJ - 0022918-24.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:34
Documento
-
02/09/2025 08:59
Mero expediente
-
19/08/2025 16:29
Conclusão
-
19/08/2025 13:31
Documento
-
18/08/2025 13:19
Confirmada
-
15/08/2025 17:08
Mero expediente
-
08/08/2025 16:06
Conclusão
-
07/08/2025 18:57
Remessa
-
07/08/2025 18:56
Recebimento
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 68ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0022918-24.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0022918-24.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00333904 APELANTE: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA APELANTE: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI APELANTE: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ADVOGADO: THIAGO AARÃO DE MORAES OAB/RJ-229385 ADVOGADO: THIAGO AARÃO DE MORAES OAB/ES-012643 ADVOGADO: RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR OAB/ES-016201 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES -
30/04/2025 19:12
Mero expediente
-
30/04/2025 11:05
Conclusão
-
30/04/2025 11:00
Distribuição
-
29/04/2025 20:06
Remessa
-
29/04/2025 20:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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