14/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:59

Transitado em Julgado em 21/05/2025
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0808218-62.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA HELENA ELESBAO, PAULO MAURICIO LIMA DA SILVA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo certo que não haveria qualquer incidência de correção caso o réu tivesse efetuado o reembolso imediatamente após o cancelamento das passagens.

Em verdade, o que pretende a parte embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 09:10

Conclusos para julgamento
05/04/2025 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/04/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 17:04

Recebidos os autos
13/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
13/02/2025 15:12

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/02/2025 15:12

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 07:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:56

Aguarde-se a Audiência
13/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:01

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 15:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio
16/12/2024 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:58

Juntada de Petição de outros anexos
16/12/2024 11:58

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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