06/05/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 17:42

Baixa Definitiva
06/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:41

Transitado em Julgado em 06/05/2025
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0800208-34.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR PAIVA SILVA PIMENTA RÉU: ASUS OPERACOES FINANCEIRAS, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A, FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza efeito jurídico e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Caso haja eventual vício na representação processual, o fato deverá ser imediatamente certificado pela serventia com intimação para regularização em 48 horas.

Defiro a expedição de mandado de pagamento, caso haja depósito judicial nos autos com o fim de cumprir a obrigação, salvo necessidade de regularização da representação processual.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
29/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:33

Homologada a Transação
25/04/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:15

Juntada de petição
13/02/2025 15:57

Juntada de Petição de ata da audiência
12/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:16

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2025 16:25

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2025 16:12

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
14/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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