19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:59

Transitado em Julgado em 09/09/2025
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ALBERTI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807463-38.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMES LUIZ ALBERTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
19/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:41

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:39

Recebidos os autos
22/07/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 20:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807463-38.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMES LUIZ ALBERTI RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já há contrarrazões nos autos, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:21

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JAMES LUIZ ALBERTI em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/03/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 11:19

Recebidos os autos
17/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
17/03/2025 10:26

Revisão do Projeto de Sentença
13/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 14:02

Recebidos os autos
30/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
30/01/2025 11:48

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
30/01/2025 11:48

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 23:27

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 12:47

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
11/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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