22/09/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0802499-65.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, MARIA IGNEZ BARRETTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado,na forma requerida,eapós,intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se a ré para realizar o depósito da diferença, no valor de R$ 439,94, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
29/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:52

Expedido alvará de levantamento
29/08/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0802499-65.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA, MARIA IGNEZ BARRETTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:12

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de SERGIO REIS DA COSTA E SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MARIA IGNEZ BARRETTO em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 16:49

Recebidos os autos
22/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
22/07/2025 16:43

Revisão do Projeto de Sentença
21/07/2025 21:18

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 21:18

Recebidos os autos
25/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
25/06/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/06/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0802499-65.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RETIFIQUE-SE o polo ativo, incluindo a autora MARIA IGNEZ BARRETTO (CPF nº *14.***.*18-97), conforme consta na petição inicial.

Oficie-se ao D.R.A.

Anote-se onde couber.

Por outro lado, indefiro o pedido de julgamento antecipado, diante da Recomendação COJES nº 01/2023, que determina o retorno das audiências presencial, não sendo viável a aplicação do "Juízo 100% Digital”.

INTIME-SE A PARTE AUTORA, para ciência do ora decidido.

Após, aguarde-se a audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/04/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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