02/09/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0967284-89.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAIANA NIERO VILLELA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 201383985: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
25/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0967284-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAIANA NIERO VILLELA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 16:43

Recebidos os autos
30/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0967284-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAIANA NIERO VILLELA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 21:37

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:28

Juntada de Petição de ciência
16/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2024 19:31

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:57

Declarada incompetência
03/05/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 14/03/2024 23:59.
12/02/2024 02:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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