10/07/2025 19:40

Baixa Definitiva
10/07/2025 19:39

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004756-70.2021.8.19.0209 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0004756-70.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00830207 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS NEVES OAB/RJ-230264 ADVOGADO: JIMENA LLUBERAS LEON Y SACK OAB/RJ-214088 APELADO: CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA OAB/RJ-098239 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.

Omissão não caracterizada.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do Código de Processo Civil.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
26/05/2025 12:54

Documento
26/05/2025 08:19

Conclusão
21/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 21/05/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 074.

APELAÇÃO 0004756-70.2021.8.19.0209 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0004756-70.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00830207 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR ADVOGADO: BEATRIZ DOS SANTOS NEVES OAB/RJ-230264 ADVOGADO: JIMENA LLUBERAS LEON Y SACK OAB/RJ-214088 APELADO: CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA OAB/RJ-098239 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
05/05/2025 10:28

Inclusão em pauta
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 12:43

Conclusão
09/04/2025 12:42

Documento
01/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 11:56

Documento
28/03/2025 08:24

Conclusão
26/03/2025 00:01

Não-Provimento
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 09:24

Inclusão em pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 00:06

Publicação
25/09/2024 13:07

Conclusão
25/09/2024 13:00

Distribuição
25/09/2024 11:52

Remessa
24/09/2024 12:42

Remessa
24/09/2024 12:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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