24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA MENDONCA em 23/09/2025 23:59.
08/09/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0964600-60.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE SOUZA DE AGUIAR RÉU: SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, UNIMED-RIO PRONTO ATENDIMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA. 1-Diante do certificado no índex 220770156, DECRETO a revelia da primeira ré (Solar Cuidados e Serviços em Saúde Ltda.).

Anote-se. 2-A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações da autora, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante dos réus, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor da autora.

Diante do ora consignado, devolvo aos réus o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0964600-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE SOUZA DE AGUIAR RÉU: SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, UNIMED-RIO PRONTO ATENDIMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA. À parte autora, em réplica. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARIA TERESA DE SOUZA ALMEIDA
13/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIMED-RIO PRONTO ATENDIMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo de SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0964600-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE SOUZA DE AGUIAR RÉU: SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, UNIMED-RIO PRONTO ATENDIMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA. 1-ID. 175305250: Recebo a emenda à inicial.

Anote-se onde couber. 2-Cite-se. 3-Sem prejuízo, esclareça o patrono se a autora encontra-se sob curatela, juntando-se o termo provisório ou definitivo, se for o caso.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:18

Recebida a emenda à inicial
14/04/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA MENDONCA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:03

Publicado Mandado em 16/12/2024.
15/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE SOUZA DE AGUIAR - CPF: *01.***.*70-68 (AUTOR).
11/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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