05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0811964-88.2024.8.19.0202/RJAUTOR: WASHINGTON FURTADO FIDELISADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255)SENTENÇARecebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES provimento, pois não estão presentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a serem aclarados.

Em verdade, a parte embargante insurge-se contra os fundamentos da sentença, que julgou improcedente sua pretensão por entender que viola o enunciado 485 do STF.

Seu inconformismo não se traduz em contradição ou obscuridade no julgamento e o objetivo de reforma deve ser perseguido através da via recursal adequada.

Assim, mantida a sentença como lançada.

I-se.
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
19/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0811964-88.2024.8.19.0202/RJRELATOR: Alessandra Cristina Tufvesson PeixotoRÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/04/2025 - Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:41

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
28/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 07:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 21:58

Publicação - Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
26/02/2025 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
29/10/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/10/2024 07:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:36

Classe retificada - Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:44

Publicação - Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:42

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos - Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 11:42

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/06/2024 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:11

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 21:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:11

Declarada incompetência
22/05/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/05/2024 17:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio
22/05/2024 16:36

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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