12/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/09/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 15:39

Recebidos os autos
10/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
10/07/2025 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/07/2025 10:24

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

De ordem do MM.

Juiz de Direito, em virtude da resolução nº 481 do CNJ, de 22/11/2022, fica designada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 10/07/2025 às 10:00h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
29/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:58

Desentranhado o documento
11/04/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/04/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:23

Juntada de Petição de adiamento de audiência
08/04/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:19

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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