04/08/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:23

Baixa Definitiva
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNO BORBA BARRETO COSTA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULA DE CARVALHO LUCAS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:47

Transitado em Julgado em 04/06/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
30/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:56

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
30/04/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 08:56

Recebidos os autos
24/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de BRUNO BORBA BARRETO COSTA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 00:18

Publicado Citação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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