14/01/2025 23:57

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 23:57

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:08

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de DANIEL RUNCO CUPOLILLO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCIA CORREIA GASPAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0804273-61.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL RUNCO CUPOLILLO, MARCIA CORREIA GASPAR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:14

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 07:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 07:42

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/11/2024 07:42

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 07:42

Recebidos os autos
12/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
08/11/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 11/11/2024 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIEL RUNCO CUPOLILLO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCIA CORREIA GASPAR em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 12:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
01/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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