26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ROBERTO DE LIMA TEIXEIRA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 12:05

Juntada de Petição de ciência
24/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:47

Juntada de Petição de ciência
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:39

Transitado em Julgado em 16/09/2025
26/08/2025 09:50

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:13

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 16:19

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0837456-37.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAYTON DINIZ PONTES, ANA CAROLINE PINTO DE SOUZA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Defiro o pedido de exoneração do encargo.

Indefiro o pedido retro.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 11:13

em cooperação judiciária
28/04/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:40

Outras Decisões
02/04/2025 07:37

Conclusos para decisão
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:26

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 00:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:18

Outras Decisões
30/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
12/11/2024 06:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 18:06

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:22

Juntada de Petição de ciência
08/07/2024 14:20

Juntada de Petição de ciência
05/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:45

Outras Decisões
04/07/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO DE LIMA TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA FILHO em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2024 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:59

Transitado em Julgado em 25/04/2024
15/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2023 11:07

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 11:07

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2023 11:07

Recebidos os autos
04/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
04/12/2023 14:52

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/12/2023 14:52

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:53

Aguarde-se a Audiência
24/10/2023 11:46

Juntada de Petição de certidão
23/10/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 16:31

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:31

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801706-81.2024.8.19.0052

Hiram Fernandes

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Eduardo Feliciano da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0802971-39.2025.8.19.0067

Zaqueu Messias Torquato

Banco Bmg S/A

Advogado: Rejane Aparecida Hot dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0880327-37.2024.8.19.0038

Andrea Alves de Carvalho

Light S/A

Advogado: Julio Cesar de Almeida Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0852777-47.2025.8.19.0001

Jose Carlos de Souza Cintra

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Jonathan William Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0802036-34.2025.8.19.0023

Elisangela Sebastiao da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Claudia Cristina da Silva Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 10:44

Exibir Processo