04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:29

Desentranhado o documento
02/09/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 16:25

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:36

Outras Decisões
30/04/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810886-24.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS ANTONIO PEREIRA FERREIRA, ANA CRISTINA LIMA SIQUEIRA RÉU: EFRAIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte Ré (índex nº166966210), considerando que a documentação apresentada/constante dos autos não é apta a atestar a hipossuficiência alegada.

Assim sendo, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Venham os recolhimentos devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
24/04/2025 13:29

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EFRAIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-24 (RÉU).
14/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 22:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 21:59

Desentranhado o documento
10/02/2025 21:59

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 21:57

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de EFRAIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO PEREIRA FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LIMA SIQUEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento
20/11/2024 23:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2024 23:38

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 23:38

Recebidos os autos
16/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/11/2024 16:32

Revisão do Projeto de Sentença
07/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:04

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 12:04

Recebidos os autos
17/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
17/09/2024 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/09/2024 16:57

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
02/07/2024 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/07/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
01/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:46

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/01/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
10/12/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:41

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
29/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 09:37

Audiência Conciliação cancelada para 17/11/2023 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:58

Juntada de petição
11/09/2023 13:57

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:20

Aguarde-se a Audiência
21/08/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 15:10

Audiência Conciliação designada para 17/11/2023 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
21/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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