03/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0905818-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO DELFINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0905818-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO DELFINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
30/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 08:52

Recebidos os autos
25/04/2025 08:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:34

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 15:25

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 15:25

Recebidos os autos
02/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
24/09/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801637-11.2023.8.19.0076

Marcela Araujo da Cruz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jessica Maia Ramos Raposo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0800627-41.2025.8.19.0017

Marcelo Rocha da Silva

Transwerle Transportes LTDA

Advogado: Marcelo Rocha da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0177787-76.2021.8.19.0001

Condominio Rossi Ideal Vila Brasil

Luciana Pereira Degel

Advogado: Maryna de Oliveira e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804530-78.2025.8.19.0213

Sheyla Maria da Silva Barbosa Rodrigo

Hotel Le Balais LTDA

Advogado: Kimberlly da Silva Rodrigo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0879131-32.2024.8.19.0038

Rosemary Cunha de Almeida Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernanda Ferreira de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 10:18

Exibir Processo