09/09/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:59

Transitado em Julgado em 06/08/2025
04/08/2025 10:09

Juntada de petição
01/08/2025 04:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 10:06

Juntada de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TIM S A em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 16:41

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833494-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO STEIN RÉU: TIM S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
23/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 09:24

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:24

Recebidos os autos
29/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
22/05/2025 16:31

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:20

Juntada de petição
05/05/2025 15:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833494-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO STEIN RÉU: TIM S A Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências do dia 06 de maio de 2025, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/04/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/05/2025 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/12/2024 09:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/12/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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