16/09/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
16/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:24

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:07

Recebidos os autos
04/09/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:45

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803273-39.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE DA SILVA SOUZA RÉU: LIGHT Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803273-39.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE DA SILVA SOUZA RÉU: LIGHT Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 09:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 09:23

Recebidos os autos
08/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803273-39.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE DA SILVA SOUZA RÉU: LIGHT Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:17

Recebidos os autos
27/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/03/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:40

Aguarde-se a Audiência
24/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 21:32

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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