11/09/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCELO DAS CHAGAS SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARCELO DAS CHAGAS SILVA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de MARCELO DAS CHAGAS SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804441-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DAS CHAGAS SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804441-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DAS CHAGAS SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:41

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/06/2025 08:41

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 08:41

Recebidos os autos
07/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804441-76.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DAS CHAGAS SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:43

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:20

Recebidos os autos
10/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/04/2025 11:51

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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