26/09/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:55

Outras Decisões
17/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 Ato Ordinatório Processo:0801173-41.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FONSECA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

ANGRA DOS REIS, 2 de setembro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:40

Recebidos os autos
02/09/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801173-41.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FONSECA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

ANGRA DOS REIS, 18 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
18/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0801173-41.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FONSECA RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 30 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 19:56

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:56

Recebidos os autos
29/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
29/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:05

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 22:05

Recebidos os autos
28/04/2025 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
28/04/2025 22:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
28/04/2025 22:04

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 16:46

Expedição de Informações.
27/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
25/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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