26/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:41

Transitado em Julgado em 19/09/2025
22/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
22/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:29

Recebidos os autos
22/09/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DE BARCELOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0851115-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO NEVES DE BARCELOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ITAU UNIBANCO S.A 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias; 3) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, certifique-se e remeta-se o processo à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
10/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:17

Desentranhado o documento
09/07/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 12:16

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 20:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 20:45

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 20:45

Recebidos os autos
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DE BARCELOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
02/06/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/06/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
01/06/2025 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO NEVES DE BARCELOS em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0851115-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO NEVES DE BARCELOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, ITAU UNIBANCO S.A Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada em que a parte autora requer que as rés procedam ao estorno do valor referente à fatura emitida pela primeira ré, descontado de sua conta-corrente vinculada à segunda ré através de débito automático.

Requer, ainda, que se abstenham de lançar/debitar qualquer valor relativo ao discutido no processo.

Sabe-se que para a concessão da tutela é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Com efeito, não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, havendo necessidade de maior dilação probatória, bem como a devida instauração do contraditório.

Não se verificou, também, o fundado receio de dano ou risco ao resultado útil do processo, tendo em vista que a fatura ora discutida teve seu valor debitado em julho/2024 (ID. 188789029), podendo a parte autora, assim, aguardar o julgamento da demanda.

Isto posto, INDEFIRO a tutela.

Intime-se a parte autora para juntar, até a data da audiência, instrumento de procuração atualizado (últimos 03 meses), com a sua assinatura manuscrita ou eletrônica.

No mais, aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:11

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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