26/09/2025 01:18

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 25/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Transitada em julgado e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o autor/exequente para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, § 1º do CPC.
08/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:13

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:38

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:34

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0811483-06.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ VALENTIM RÉU: RAFAEL GOMES DA SILVA, JOÃO LUCAS CANELA DA SILVA 1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.

Se for o caso, diligencie a serventia o CNPJ correto do réu para citação eletrônica, no endereço: https://www3.tjrj.jus.br/SISTCADPJ/faces/jsp/public/consulta.jsp 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
09/06/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0811483-06.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ VALENTIM RÉU: RAFAEL GOMES DA SILVA, JOÃO LUCAS CANELA DA SILVA Analisando os autos, verifica-se que a parte ré é domiciliada em outra comarca e a parte autora, no bairro Santa Luzia que fica localizado na Região Administrativa abrangida pela competência do Fórum Regional do Alcântara (Resolução OE 01/2025 de 03/02/2025).

Assim, considerando o disposto na Lei nº4513/05, que criou o Fórum Regional de Alcântara e, ante a natureza absoluta estabelecida pelo critério funcional/territorial daquela regional (art. 10, p. único, da LODJ), DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, determinando a baixa e redistribuição do presente feito.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 29 de abril de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
30/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:14

Declarada incompetência
29/04/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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