08/09/2025 01:00

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 08:52

Recebidos os autos
01/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
20/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
05/05/2025 00:38

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828957-58.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DYOGO FRANK SILVA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Oficie-se ao SEJUD para pagamento da ajuda de custo, referente aos trabalhos realizados pelo perito nomeado pelo juízo. Às partes sobre o laudo pericial.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
30/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de DYOGO FRANK SILVA DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DYOGO FRANK SILVA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:48

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DYOGO FRANK SILVA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de DYOGO FRANK SILVA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão
21/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:23

Declarada incompetência
20/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:18

Juntada de Petição de informação
19/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIANA SILVA DE ANDRADE em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2024 23:59.
17/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 19:31

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 14:13

Expedição de Mandado.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/10/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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