STJ - 0043180-39.2020.8.19.0203

12/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 877773/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877773 - EDcl no AgInt no AREsp 2556299 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ISABEL GURJAO DOS SANTOS e MARCO ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00877773/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556299/RJ

28/10/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877773/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2556299/RJ

15/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 14/10/2024, para CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 877773/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 877773/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 877773/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877773/2024

04/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 877773/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

03/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 252000/2024 - AgInt

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252000 - AgInt no AREsp 2556299 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISABEL GURJAO DOS SANTOS e MARCO ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00252000/2024 - AgInt no AREsp 2556299/RJ

20/09/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252000/2024 - AgInt no AREsp 2556299/RJ

30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 750361/2024

30/08/2024 14:11

Protocolizada Petição 750361/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/08/2024

28/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 252000/2024 - AgInt

13/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252000 - AgInt no AREsp 2556299 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00252000 - AgInt no AREsp 2556299

25/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325543/2024

25/04/2024 14:38

Protocolizada Petição 325543/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 252000/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 252000/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252000/2024

04/04/2024 18:22

Protocolizada Petição 252000/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

21/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:51

Não conhecido o recurso de ISABEL GURJAO DOS SANTOS e MARCO ANTONIO DA COSTA DOS SANTOS

28/02/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO