30/07/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:08

Expedição de Alvará.
25/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:03

Outras Decisões
10/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:28

Transitado em Julgado em 25/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LEILA PERECMANIS COSTA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA ROCHA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES SARGENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FILIPE PELLIZZON JACON em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ERICK LEAO REPSOLD em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0842793-31.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA PERECMANIS COSTA ROCHA, RODRIGO COSTA ROCHA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

188349567
30/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:25

Outras Decisões
28/04/2025 00:04

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 179575835
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 11:28

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 11:28

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 11:28

Recebidos os autos
24/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
19/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES SARGENTO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FILIPE PELLIZZON JACON em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ERICK LEAO REPSOLD em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de LEILA PERECMANIS COSTA ROCHA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA ROCHA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de FILIPE PELLIZZON JACON em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de INGRID MOURAO COELHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ERICK LEAO REPSOLD em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES SARGENTO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Intimar sobre Decisão index 156125855
21/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0842793-31.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA PERECMANIS COSTA ROCHA, RODRIGO COSTA ROCHA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:24

Outras Decisões
13/11/2024 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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