22/05/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:10

Baixa Definitiva
22/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:09

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA LOPES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803332-43.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANOEL DE OLIVEIRA LOPES EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 3 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/04/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:20

Juntada de mandado
21/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:46

Outras Decisões
21/02/2025 17:26

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:18

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:16

Outras Decisões
23/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:45

Outras Decisões
08/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA LOPES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA LOPES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:49

Recebidos os autos
26/09/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/07/2024 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de EMANOEL DE OLIVEIRA LOPES em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
08/06/2024 12:31

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2024 12:31

Recebidos os autos
05/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
05/06/2024 11:29

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/06/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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