02/06/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:44

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:44

Transitado em Julgado em 02/06/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805748-81.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DE MORAES EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 3 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:20

Juntada de mandado
13/04/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:30

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:35

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/10/2024 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:51

Transitado em Julgado em 15/10/2024
26/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/08/2024 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 20:15

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2024 20:15

Recebidos os autos
07/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
07/08/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/08/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 11:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 11:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/07/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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