15/09/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES - CPF: *42.***.*58-65 (AUTOR).
03/09/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0811178-17.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES RÉU: SSX MULTICOISAS COMERCIO VAREJISTA LTDA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., INCORPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Embargos de Declaração opostos pelo autor, de id.199427026, em face de sentença de improcedência, id.193012555.

Contrarrazões aos embargos no id 201215592.

Recebo os Embargos de Declaraçãoopostos, pois tempestivose, no mérito, os rejeitopor não vislumbrar no julgado qualquer um dos vícios previstos no artigo 1022 do Código de Processo Civil.Querendo aembargante areforma do decisum, amesma deveser perseguidapela via própria, no caso, por meio do recurso.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
04/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 15:12

Recebidos os autos
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0811178-17.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES RÉU: SSX MULTICOISAS COMERCIO VAREJISTA LTDA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., INCORPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Remetam-se os autos à Juíza Leiga para lançamento do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA Juiz Substituto
29/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:14

Recebidos os autos
19/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
19/03/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/03/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 16:53

Expedição de Informações.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCIANE NASCIMENTO FERNANDES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:12

Expedição de Carta precatória.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:39

Expedição de Carta precatória.
12/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
10/12/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 13:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/12/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
09/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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