TJRJ - 0060971-09.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:39
Definitivo
-
09/09/2025 17:59
Documento
-
09/07/2025 11:37
Confirmada
-
09/07/2025 00:05
Publicação
-
08/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060971-09.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0064390-34.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00671891 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELIAS MARIANO DA SILVEIRA LOBO NETO ADVOGADO: GLACE GOMES PEREIRA OAB/RJ-161278 Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INSURGÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE DECISÃO QUE RECEBEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM CURSO NOS AUTOS PRINCIPAIS.
PROLAÇÃO DE SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.
RECURSO PREJUDICADO. -
30/06/2025 15:51
Recurso prejudicado
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 63ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060971-09.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0064390-34.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00671891 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELIAS MARIANO DA SILVEIRA LOBO NETO ADVOGADO: GLACE GOMES PEREIRA OAB/RJ-161278 Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER -
16/04/2025 11:05
Conclusão
-
16/04/2025 11:00
Redistribuição
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16/04/2025 08:24
Remessa
-
15/04/2025 17:09
Remessa
-
14/04/2025 15:20
Mero expediente
-
14/04/2025 14:18
Conclusão
-
14/04/2025 14:17
Documento
-
25/02/2025 11:43
Confirmada
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
17/02/2025 21:44
Confirmada
-
17/02/2025 14:20
Requisição de Informações
-
11/02/2025 12:51
Conclusão
-
15/01/2025 10:14
Documento
-
07/01/2025 17:13
Confirmada
-
30/09/2024 00:05
Publicação
-
23/09/2024 16:16
Mero expediente
-
02/08/2024 00:06
Publicação
-
31/07/2024 15:10
Conclusão
-
31/07/2024 15:00
Distribuição
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31/07/2024 13:50
Remessa
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31/07/2024 13:49
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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