28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:41

Confirmada
24/07/2025 14:05

Documento
23/07/2025 14:23

Conclusão
23/07/2025 00:01

Provimento em Parte
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 14/07/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 14/07/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 16/07 a 22/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 117.

APELAÇÃO 0813499-47.2023.8.19.0021 Assunto: Passe livre em transporte / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0813499-47.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00311562 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DHAVI DOS SANTOS SOARES DE ALMEIDA REPPSMÃE PATRICIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministério Público
02/07/2025 11:48

Confirmada
30/06/2025 21:40

Inclusão em pauta
24/06/2025 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2025 07:44

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
26/04/2025 10:30

Confirmada
25/04/2025 15:24

Mero expediente
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813499-47.2023.8.19.0021 Assunto: Passe livre em transporte / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0813499-47.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00311562 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DHAVI DOS SANTOS SOARES DE ALMEIDA REPPSMÃE PATRICIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO BARROS DAVID OAB/RJ-092994 ADVOGADO: LUCIA MARIA GOULART VIEIRA OAB/RJ-069480 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
16/04/2025 11:08

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
16/04/2025 07:50

Remessa
16/04/2025 07:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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