10/09/2025 15:52

Trânsito em julgado
09/09/2025 16:09

Conclusão
09/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:34

Juntada de petição
02/09/2025 11:00

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

As partes celebraram acordo consubstanciado renúncia à pretensão formulada, que não ofende a ordem pública e os princípios gerais do direito, nem ferem seus interesses.

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO OS PROCESSO, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, III, c do CPC.

Honorários conforme o acordado.

Custas isentas nos termos do art. 90 §3º do C.P.C.

P.I.

Trânsito em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

DÊ-SE baixa e ARQUIVE
14/08/2025 15:48

Conclusão
14/08/2025 15:48

Homologada a Transação
07/08/2025 15:21

Juntada de petição
16/07/2025 17:32

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 409.

Ao interessado.
29/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:22

Juntada de petição
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:46

Juntada de petição
21/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:08

Juntada de petição
19/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:05

Documento
05/04/2024 15:26

Expedição de documento
26/03/2024 13:11

Expedição de documento
26/01/2024 13:05

Conclusão
26/01/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:33

Juntada de petição
22/08/2023 18:20

Juntada de petição
16/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:45

Conclusão
10/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:12

Juntada de petição
03/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:03

Conclusão
29/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:57

Juntada de petição
12/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:26

Conclusão
09/02/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2022 13:15

Juntada de petição
07/07/2022 13:19

Juntada de petição
01/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:58

Juntada de petição
23/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:46

Juntada de petição
01/09/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 22:16

Outras Decisões
20/07/2021 22:16

Conclusão
26/04/2021 13:59

Juntada de petição
09/04/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 19:31

Assistência Judiciária Gratuita
07/04/2021 19:31

Conclusão
07/04/2021 19:31

Juntada de documento
25/03/2021 16:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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