14/08/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de LEONEL RHUAN DA ROCHA MELO em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802900-34.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONEL RHUAN DA ROCHA MELO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao exequente para, querendo, se manifestar sobre a impugnação.

Após, voltem conclusos para decisão pertinente.

Rio das Ostras, 8 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
09/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LEONEL RHUAN DA ROCHA MELO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:50

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802900-34.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEONEL RHUAN DA ROCHA MELO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 29 de abril de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/04/2025 17:54

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONEL RHUAN DA ROCHA MELO - CPF: *13.***.*29-32 (AUTOR).
26/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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