26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO NEPOMUCENO em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV.

DEP.

LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0800605-29.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO RIBEIRO NEPOMUCENO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se o determinado em id. 188643094 em sua integralidade, devendo juntar o último extrato bancário das contas e investimentos de que seja titular, relativos ao último mês, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

MIRACEMA, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
14/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV.

DEP.

LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0800605-29.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO RIBEIRO NEPOMUCENO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Cumpra-se o determinado em id. 188643094 em sua integralidade, devendo juntar o último extrato bancário das contas e investimentos de que seja titular, relativos ao último mês, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

MIRACEMA, 13 de agosto de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
13/08/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO NEPOMUCENO em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV.

DEP.

LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0800605-29.2025.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO RIBEIRO NEPOMUCENO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Para a análise do pedido de gratuidade de justiça, anexe o autor ao processo eletrônico, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento imediato do benefício, comprovante de rendimentos e o inteiro teor da última declaração de bens, direitos e rendimentos prestadas a SRF, relativamente ao IR, além do último extrato bancário das contas e investimentos de que seja titular, relativos ao último mês, com fulcro na Súmula 39 do TJ-RJ, do seguinte teor: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2023 e 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

Intime-se.

MIRACEMA, 29 de abril de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
30/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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