03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:24

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 19:54

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 19:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2025 19:54

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 19:54

Recebidos os autos
01/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0809150-87.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: MONICA DE OLIVEIRA PEIXOTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias.

Após, ao MP.

NITERÓI, 30 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
05/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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