30/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:24

Outras Decisões
27/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Infrutífera a penhora pelo SISBAJUD, uma vez que não há instituição financeira associada.
06/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:05

Outras Decisões
31/07/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:28

Outras Decisões
18/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0802420-21.2025.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO FIGUEIREDO DE AGUIAR EXECUTADO: SPORT CLUBE DE RECIFE Intime-se a parte ré para pagamento da quantia apontada, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
11/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025
16/06/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 17:19

Juntada de petição
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SPORT CLUBE DE RECIFE em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802420-21.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FIGUEIREDO DE AGUIAR RÉU: SPORT CLUBE DE RECIFE Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802420-21.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FIGUEIREDO DE AGUIAR RÉU: SPORT CLUBE DE RECIFE Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 11:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 20:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 20:43

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 20:43

Recebidos os autos
29/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
29/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:22

Recebidos os autos
07/04/2025 11:33

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
20/03/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/03/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 07:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 13:51

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/01/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801408-63.2025.8.19.0211

Rafael Paiva Laudano

Rogerio Menezes Nunes

Advogado: Talita Almeida Salgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2025 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0845903-38.2024.8.19.0209

Claudio Lenga de Goldberg

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Samantha Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0800114-15.2023.8.19.0253

Cassia Amelina Martins Figueiredo

Instituto Brasileiro de Medicina de Reab...

Advogado: Carolina Torrubia Lazera

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800395-10.2022.8.19.0025

Priscila da Luz Guimaraes

Samsung Eletronica da Amazonia

Advogado: Priscila da Luz Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0814762-35.2024.8.19.0036

Marli Santos

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Maia Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 12:01

Exibir Processo