28/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0814801-89.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE HENRIQUE SILVA CASSIANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça ao autor, bem como a prioridade na tramitação.

Considerando que o(a) autor(a) manifestou expressamente o seu desinteresse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação.

No mais, presentes os requisitos essenciais da petição inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu, via eletrônica/postal, com as advertências legais, inclusive acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
29/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HENRIQUE SILVA CASSIANO - CPF: *26.***.*16-00 (AUTOR).
17/04/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
24/01/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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