17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de REJANE BARROS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/05/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 14:00

Recebidos os autos
30/05/2025 11:14

Juntada de petição
29/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
29/05/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/05/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/05/2025 14:33

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 00:03

Publicado Citação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CITAÇÃO Processo: 0802290-34.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE BARROS RÉU: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, NOVA AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA Parte: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-49 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por REJANE BARROS em face de LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 29/05/2025 11:00podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
24/04/2025 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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