25/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de SILVANIA DA ROCHA SALES em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:59

Juntada de mandado
11/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804369-89.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA DA ROCHA SALES RÉU: MERCADO PAGO Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0804369-89.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA DA ROCHA SALES RÉU: MERCADO PAGO Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:11

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de SILVANIA DA ROCHA SALES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804369-89.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA DA ROCHA SALES RÉU: MERCADO PAGO Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
03/05/2025 12:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 12:52

Recebidos os autos
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804369-89.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANIA DA ROCHA SALES RÉU: MERCADO PAGO Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:21

Recebidos os autos
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SILVANIA DA ROCHA SALES em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/04/2025 11:11

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/04/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:16

Aguarde-se a Audiência
21/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 23:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 23:26

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/03/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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