04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:20

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:19

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 10:16

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0846967-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ SLOMSKI OLIVEIRA RÉU: TIM S A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 18:18

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:09

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
19/05/2025 12:09

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:09

Recebidos os autos
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0846967-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ SLOMSKI OLIVEIRA RÉU: TIM S A Retire-se o feito de pauta.

Após, remetam-se os autos à Juíza Leiga Ana Carolina Graça Franco.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
16/05/2025 15:41

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
16/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:04

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 16:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0846967-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ SLOMSKI OLIVEIRA RÉU: TIM S A ID 188883221: Recebo como emenda à inicial.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
30/04/2025 14:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2025 12:06

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 23:40

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 16:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/04/2025 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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