26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 18:20

Juntada de Petição de ciência
15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 17:49

Expedição de Mandado.
09/09/2025 20:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:14

Outras Decisões
09/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:48

Outras Decisões
02/09/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:28

Outras Decisões
25/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo:0847756-90.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
23/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 17:55

Outras Decisões
23/08/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 20:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 20:13

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 20:13

Recebidos os autos
16/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA
16/06/2025 13:26

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/06/2025 13:26

Juntada de Ata da Audiência
14/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0847756-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS NASCIMENTO DE VASCONCELOS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Na forma da determinação contida no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 3 de 29/12/2008, houve erro ao distribuir a presente ação, já que foi indicado "assunto/classe" em desconformidade com o conteúdo da petição inicial (Cadastro errado - Abatimento proporcional do preço).

Determino a serventia que proceda a retificação do cadastro da petição inicial de acordo com a tabela do PJE/CNJ ( Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça) e em consonância com o assunto da presente exordial, certificando-se o cumprimento e anotando-se onde couber.

Considerando que em sede de JEC, na forma da Lei 9099/95, a presença das partes é obrigatória, mormente diante do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJE de 02/05/2023 às fls. 2.

Considerando a recomendação expressa do e.

CNJ que prevê : “ ...

Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)... ” Considerando principalmente os princípios norteadores da lei 9.099/95, mormente os de simplicidade, oralidade e concentração dos atos nas audiências e conciliação, instrução e julgamento; Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023 por determinação da COJES, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).

Advirto as partes e seus advogados que o comparecimento de ambos será obrigatória, sendo certo que o não comparecimento do Réu será aplicada a pena de revelia e confissão e o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e haverá condenação em custas, caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, na forma do artigo 362, II § 1º do CPC.

As partes que pretendam produzir prova testemunhal, deverão trazê-las independentemente de intimação, até o número de três e serão ouvidas conforme entendimento do Juiz que estiver dirigindo a audiência e diante da inafastável necessidade probante.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
24/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:26

Outras Decisões
24/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
21/04/2025 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 19:05

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/04/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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