23/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 06:57

Outras Decisões
16/09/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:11

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 15:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:05

Transitado em Julgado em 03/09/2025
29/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802410-41.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 30 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
31/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 06:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 06:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 06:56

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 06:56

Recebidos os autos
30/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802410-41.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se o despacho proferido em audiência.

ITAPERUNA, 11 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/06/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/06/2025 18:35

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de FERNANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 12:35

Audiência Conciliação cancelada para 24/09/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802410-41.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 10/06/2025, às 13hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 29 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 18:31

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 19:33

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/04/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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