28/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0947669-79.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUIZIO MARIANO PONTES RÉU: J J IDIOMAS LTDA CERTIDÃO DE CRÉDITO PRONTA PARA SER IMPRESSA, ID 219476065.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

FRANCISCO SILVA DE CARVALHO
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de J J IDIOMAS LTDA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:36

Juntada de petição
21/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0947669-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUIZIO MARIANO PONTES RÉU: J J IDIOMAS LTDA Considerando a inexistência de bens penhoráveis do executado, bem como o disposto no enunciado "13.6" do Aviso TJ nº 23/2008, que determina a baixa e arquivamento do feito no caso de inexistência de bens do executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 53, § 4º, c/c artigo 51, § 1º, ambos da Lei 9099/95.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento referente à transferência efetivada no ID 178072122, bem como expeça-se certidão de crédito do valor remanescente.

Sem custas e honorários, conforme artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
01/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/08/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ALUIZIO MARIANO PONTES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ALUIZIO MARIANO PONTES em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0947669-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUIZIO MARIANO PONTES RÉU: J J IDIOMAS LTDA Em última oportunidade, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, ao autor para que cumpra o despacho de ID 195991370.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ALUIZIO MARIANO PONTES em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de J J IDIOMAS LTDA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:15

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 192807680
16/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:51

Outras Decisões
15/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:24

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 189154052
05/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:53

Outras Decisões
30/04/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ALUIZIO MARIANO PONTES em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2025 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 07/02/2025
22/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 08:55

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:55

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 08:55

Recebidos os autos
11/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
11/12/2024 16:41

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 16:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/12/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 17:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ALUIZIO MARIANO PONTES em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ALUIZIO MARIANO PONTES em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 21:21

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 16:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/11/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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