14/07/2025 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874828-57.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL BARBOSA JACOMO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:18

Recebidos os autos
28/04/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:27

Outras Decisões
03/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/08/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 16:09

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 16:09

Recebidos os autos
01/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
27/05/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 23:11

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 20:09

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 13:38

Conclusos ao Juiz
21/12/2022 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2022 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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