18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição de ciência
25/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0885479-17.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: WANDER LUCIO PEREIRA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao réu sobre a prestação de contas de id. 208651231.

Após, ao MP RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0885479-17.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: WANDER LUCIO PEREIRA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedo, nesta data, à verificação do bloqueio de ativos financeiros em contas de titularidade do executado, junto ao sistema Sisbajud (Protocolo 20.***.***/7188-12).

Tendo em vista que o resultado foipositivo, procedi à transferência do montante para conta judicial vinculada à presente demanda, bem como ao desbloqueio dos valores excedentes.

Intimem-se os executados e o MP.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
20/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0885479-17.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: WANDER LUCIO PEREIRA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID nº 184885379 - DEFIRO o pedido de penhora online no CPF 42.498.717.0001-55, da SES/RJ, indicado no ofício de id. 170556923, no valor indicado pelo autor para o custeio do tratamento trimestral: R$88.230,00 (oitenta e oito mil e duzentos e trinta reais), conforme anterior tentativa de bloqueio de id. 172659626.

AGUARDE-SE por 05 dias para a consulta do resultado perante o sistema SISBAJUD.

CONSIGNO os dados bancários da parte para futura expedição do mandado de pagamento.

DÊ-SE ciência aos réus.

INTIME-SE o MP.

Cumprido, VOLTEM cls RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:48

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:15

Processo Desarquivado
29/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:30

Baixa Definitiva
26/06/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/03/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 11:22

Recebidos os autos
04/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
05/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 17:54

Juntada de Petição de parecer técnico
27/08/2023 00:11

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
30/06/2023 18:08

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/06/2023 17:44

Declarada incompetência
30/06/2023 17:28

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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