14/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0809562-91.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR ALEXANDRINO DIAS ROSA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. 1 - Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. 2 - Intimem-se as partes para que se manifestem, de forma justificada, acerca da produção de provas que pretendem realizar, especificando-as. 3 - Determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, diante da hipossuficiência da parte autora quanto ao acesso às informações e documentos necessários à comprovação do direito invocado, na qualidade de consumidora dos serviços prestados pela parte ré.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:09

Outras Decisões
05/08/2025 21:56

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO DE MORAES MACEDO PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para regularizar sua representação processual, tendo em vista que a procuração em ID 187546233 está sem assinatura.
30/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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