02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0969148-31.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 10:24

Recebidos os autos
25/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/08/2025 18:56

Recebidos os autos
21/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0969148-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0969148-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA RÉU : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO e outros ROMULO CASSIO DE OLIVEIRA Prazo: 15 dias RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.
30/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 20:03

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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