20/05/2025 12:30

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:30

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:19

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0805212-09.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IETURIO QUINTINO TIMOTEO RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de embargos de declaração interpostos, tempestivamente, por BANCO BMG S/A, em que alega a existência de omissão o julgado, com relação à decisão concessiva de tutela provisória de urgência.

Analisando-se os autos, verifico que assiste razão ao embargante.

Isso porque, diante da extinção do feito sem análise do mérito, em virtude do falecimento da parte autora, sem a habilitação de sucessores, impõe-se a revogação da decisão concessiva de tutela provisória de urgência.

Ante ao exposto, dou provimento aos aclaratórios interpostos, para sanando a omissão suscitada, revogar a decisão do id. 145171587.

P.

Retifique-se e intimem-se.

No mais, mantenha-se tal qual foi lançada.

BARRA DO PIRAÍ, 24 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
29/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 16:13

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:13

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
11/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:57

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/01/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 04:11

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
17/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:59

Juntada de Petição de ciência
23/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:35

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
20/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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