27/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:10

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL GRAIN em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:55

Transitado em Julgado em 26/06/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL GRAIN em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0815458-40.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ RAFAEL GRAIN RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 12:20

Recebidos os autos
14/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 00:17

Recebidos os autos
30/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/08/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 08:08

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ RAFAEL GRAIN em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 00:34

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:17

Audiência Conciliação designada para 19/08/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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