25/09/2025 07:58

Baixa Definitiva
25/09/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 07:58

Baixa Definitiva
25/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
25/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/09/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 18/08/2025.
17/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0816336-37.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSCAR JOSE VIANNA FILHO EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A A ordem de bloqueio eletrônico nas contas e aplicações financeiras da parte executada foi profícua, tendo sido solicitada a transferência do valor penhorado para conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio do excedente.

Intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Exequente e/ou seu patrono, devendo informar se confere quitação, valendo seu silencio como concordância à extinção do processo, ou então, apresentar planilha, tudo no prazo de até cinco dias.

Com o decurso de tal prazo, com quitação expressa ou presumida, voltem conclusos.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
14/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0816336-37.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSCAR JOSE VIANNA FILHO EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Conforme análise da ordem de bloqueio protocolada, verifico que restou infrutífera, ante a inexistência de numerário na conta única cadastrada pela parte executada para efeito de constrição de valores em dinheiro por intermédio do Convênio SISBAJUD.

A Resolução n° 527/2023 do CNJ, que disciplina o tema, prevê em seu art. 5º que " A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento a que se refere o art. 2°, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente".

Portanto, nesta data, por meio do referido convênio, solicitei novo bloqueio do valor perseguido, direcionado à todas as instituições financeiras com relacionamento com a executada(protocolo nº 20.***.***/3388-43).

Aguarde-se a resposta das instituições atingidas pelo prazo de cinco dias, voltando conclusos para conferência.

SÃO GONÇALO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
08/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 07:01

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 31/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MAISSA DA SILVA BORGES em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:00

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:41

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:49

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:59

Recebidos os autos
13/06/2025 20:59

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:50

Recebidos os autos
24/04/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 21:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:36

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 06:05

Publicado Decisão em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:05

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/02/2025 19:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 19:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 00:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 08:26

Conclusos para julgamento
10/12/2024 08:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 08:26

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 08:26

Recebidos os autos
05/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
05/12/2024 11:21

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/12/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 17:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 10:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:38

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:43

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de OSCAR JOSE VIANNA FILHO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:36

Publicado Despacho em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 18:01

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
24/10/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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