12/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:14

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:14

Expedição de Informações.
08/08/2025 17:59

Expedição de Mandado.
03/08/2025 19:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ORIANDO JOSE DAS CHAGAS JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804562-83.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/04/2025 14:20:19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ORIANDO JOSE DAS CHAGAS JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:13

Recebidos os autos
27/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:19

Recebidos os autos
19/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/05/2025 12:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
19/05/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0804562-83.2025.8.19.0213 - Distribuído em15/04/2025 14:20:19 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ORIANDO JOSE DAS CHAGAS JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 19/05/2025 12:50 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 19/05/2025 12:50, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

DEISE GONCALVES DOS SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/04/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
29/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:20

Expedição de Informações.
24/04/2025 00:09

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:06

Outras Decisões
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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