19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 09:04

Recebidos os autos
17/09/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:55

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de GEIR SOARES DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0861307-14.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, GEIR SOARES DA COSTA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
26/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0861307-14.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, GEIR SOARES DA COSTA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se..

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 15:25

Recebidos os autos
06/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
06/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual
05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:35

Recebidos os autos
29/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
29/01/2025 13:50

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/01/2025 13:50

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
24/11/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 13:31

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/11/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0952865-30.2024.8.19.0001

Luiz dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marta de Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0100014-47.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Sergio Reis Lourenco

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0865164-68.2024.8.19.0021

Rodrigo da Mota Ramos

Porto Seguro Seguro Saude S A

Advogado: Ana Caroline Ferreira Braganca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0823463-31.2022.8.19.0205

Centro Educacional de Santissimo LTDA

Josiele Cristina Vieira da Silva

Advogado: Ana Flavia Batista Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0820752-52.2024.8.19.0021

Leonardo Mendonca Brasil

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Victor Bernardo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2024 15:11

Exibir Processo